a. O INNAM apresenta Política de Privacidade e Proteção destinada ao tratamento dos dados pessoais (nome, endereço, e-mail, telefone, etc.) e/ou dados pessoais sensíveis fornecidos ao Instituto, em conformidade com a LGPD (Lei Nr 13.709/18).

b. O INNAM não registra dados pessoais, a não ser que a contraparte os forneça voluntariamente, por meio de contato com o Instituto, sempre para execução contratual (colaboradores e /ou pacientes) laboral ou de prestação dos serviços médicos demandados.c. O INNAM coleta dados pessoais dos titulares por meio do site, mas só coleta fisicamente os dados pessoais sensíveis dos titulares, assim mesmo após a devida assinatura do Termo de Consentimento do titular do dado a ser coletado.d. O INNAM compartilha dados dos pacientes para obtenção de autorização dos serviços intermediados por Planos de Saúde ou para emissão de documentos fiscais (emissão de notas fiscais). Não há transmissão de dados pessoais do INNAM para outros países.e. O INNAM emprega técnicas de segurança para tratar os dados pessoais sob sua custódia, ressaltando-se, entretanto, que nenhum tratamento (acesso, coleta, armazenamento, eliminação, retificação, transmissão, etc) tem garantia de absoluta segurança.

f. Em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Nr 13.709/18), são asseguradas aos titulares dos dados pessoais custodiados pelo INNAM, todas as prerrogativas previstas no Art 18º respectiva norma.

g. O Encarregado da Proteção de Dados do INNAM pode ser contactado pessoalmente na Avenida Jornalista Umberto Calderaro, Nr 455, Sala 1202, Edifício Cristal Office, Adrianópolis, Manaus/AM, ou por meio do correio eletrônico: epd@innam.med.br